quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Marina entra no concurso para ver quem é o pior candidato

Naturalmente, estou excluindo o Plínio de Arruda Sampaio do concurso, porque incluir ele seria competição desleal...

Agora, Marina Silva também defende a criação de uma assembléia constituinte especial para aprovar uma reforma política (este, este, e este outro são alguns links reportando a notícia). Com a Marina, ficam dois dos três principais candidatos a presidente neste ano defendendo a adoção de uma constituinte para a reforma política (o programa de governo do PT já propunha essa solução, e a Dilma admite essa possibilidade).

O problema dessa proposta é o seguinte: aprovar uma reforma política por meio de uma constituinte é uma forma fácil de se perpetuar no poder. Eis a receita: aprove voto distrital e desenhe distritos de forma a concentrar em poucos distritos o eleitorado da oposição e em muitos distritos o eleitorado da situação. Com isso, a oposição ganha em muitos distritos e consegue se manter no poder no legislativo, bloqueando propostas de qualquer futuro presidente da oposição. Para deixar claro: o problema não é o voto distrital, que tende a aumentar competição política local e reduzir corrupção (verdade, também tende a tornar a política mais local, porém, para um país que nem o Brasil, as necessidades são bastante locais). O problema é que, em uma constituinte, se pode aprovar leis novas por maioria simples, enquanto que no legislativo, só se pode alterar a constituição com maiorias qualificadas e após passar 2 vezes por cada casa. Taí porque aprovar voto distrital pelos meios legais (no Congresso) não é problemático, mas aprovar por meio de uma constituinte, é forma fácil de se perpetuar no poder...

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